Contrato de Participação da Pulse Labs

1.0 VISÃO GERAL

1.1 Plataforma e teste de usabilidade

A Pulse Labs desenvolveu uma plataforma de software e serviço (doravante designada como “Plataforma”) que permite aos clientes da Pulse Labs acessar e utilizar os resultados de Projetos de Dados e participantes (“Participantes”) para realizar e registrar determinados resultados associados aos referidos Projetos de Dados. A Plataforma inclui, entre outras coisas, o gravador de áudio e vídeo da Pulse Labs, a ferramenta Pulse AIQ da Pulse Labs e o site, bem como faz uma correspondência entre os Participantes e os clientes que desejam que um aplicativo, serviço ou outro elemento (os “Elementos”) sejam analisados remotamente através da Internet ou por Projetos de Dados pelos participantes, ou que desejam acessar e usar relatórios de benchmarking sobre a eficácia de diferentes grandes modelos de linguagem (LLM) e plataformas de IA semelhantes testadas pelos participantes da Pulse Labs e comunicadas através da ferramenta Pulse AIQ da Pulse Labs (coletivamente, “Teste de Usabilidade”). Conjuntamente, a Plataforma, os Elementos, a ferramenta Pulse AIQ e todos os materiais e informações relacionados são considerados “Informações Proprietárias”. Você aceita as obrigações de Participante conforme definidas abaixo nas seções em referência, cada qual sendo uma condição material precedente para a sua participação como Participante:

• Você usará as Informações Proprietárias somente como permitido sob este Contrato (consulte a Seção 2.3 abaixo – Uso e licença limitada às Informações Proprietárias)
• Você nos fornecerá informações precisas (consulte a Seção 3.2 abaixo – Informações do Participante)
• Você manterá determinados equipamentos e contas (consulte a Seção 3.3 abaixo – Requisitos do Participante)
• Você não se comunicará diretamente com os clientes (consulte a Seção 3.8 abaixo – Comunicações com o Cliente)
• Você manterá a confidencialidade de todas as Informações Proprietárias que receber durante o curso de suas atividades como Participante (consulte a Seção 3.1 – Confidencialidade e a Seção 3.11 – Segurança e Senhas abaixo)
  

1.2 Autorização para usar dados dos participantes com a finalidade de treinar grandes modelos de linguagem (LLM)

Ao assinar este Contrato, você reconhece e concorda que a Pulse Labs pode usar, armazenar e processar dados pessoais em relação à sua participação em Projetos de Dados como um Participante, incluindo: (A) nome completo, (B) e-mail, (C) endereço físico, (D) número de telefone e (E) outras informações relacionadas, incluindo dados, conteúdos e informações confidenciais descritas nas Seções 3.2, 3.4, 3.5, 3.6 e 3.7 abaixo, que podem ser coletadas como parte do Teste de Usabilidade ou de outra forma em conexão com os serviços que a Pulse Labs presta aos seus clientes. Você também reconhece e concorda que sua participação nos Projetos de Dados como um Participante pode incluir, sem limitação: coleta, avaliação, fornecimento, identificação, anotação, transcrição, análise, visualização e validação de dados ou conjuntos de dados. Você concorda que cooperará de maneira razoável caso a Pulse Labs faça uma solicitação nesse sentido. Você não deve incorporar nenhuma informação ou dados confidenciais cujo processamento esteja sujeito a requisitos de conformidade legais ou regulatórios ao participar de Projetos de Dados.

As leis de privacidade de dados das jurisdições podem conceder a você determinados direitos como titular dos dados, incluindo o direito de cancelar a sua participação no processamento dos seus dados pessoais, o direito de excluir ou corrigir os seus dados pessoais e outros direitos descritos na nossa Política de Privacidade. Além disso, as pessoas que se qualificam como titulares de dados conforme as disposições do RGPD devem rever os seus direitos e requisitos no Anexo A deste Contrato. Exceto conforme indicado neste documento, processaremos seus dados pessoais em conformidade com nossa a Política de Privacidade e com o Anexo A.

Além do exposto acima, você reconhece e concorda que sua participação nos Projetos de Dados (incluindo qualquer dado de “Informações do Participante”, conforme definido abaixo, e quaisquer “Resultados”, conforme definido abaixo) pode ser usada no teste e processamento de dados usando produtos e serviços de IA generativa. Esses produtos e serviços podem incorporar suas Informações do Participante (conforme definido abaixo) e seus Resultados (conforme definido abaixo) nos produtos ou serviços da Pulse Labs, ou nos produtos ou serviços de seus clientes, de maneira a ser extremamente difícil ou funcionalmente impossível excluir ou apagar esses dados. Você reconhece e concorda que não temos nenhuma obrigação de atender a uma solicitação para excluir, corrigir, modificar ou processar dados que tenham sido integrados a produtos ou serviços da Pulse Labs ou de seus clientes, de maneira que seja extremamente difícil ou funcionalmente impossível excluir, corrigir, modificar ou apagar esses dados. Ao participar de Projetos de Dados como Participante, você consente com o risco desse processamento de suas Informações do Participante, bem como sobre quaisquer Resultados e dados relacionados. Se você não deseja assumir esses riscos, não deverá participar como Participante e deverá rescindir este Contrato com efeitos imediatos.

1.3 Status de Contratante Independente

Você atuará como um prestador de serviços independente para a Pulse Labs. Nada neste Contrato deve ser interpretado de forma a considerar você um agente, funcionário ou representante legal da Pulse Labs. Você não terá direito a quaisquer benefícios e será o responsável único e exclusivo de seus encargos e os impostos pertinentes.

1.4 Terceiro Beneficiário

Quaisquer clientes da Pulse Labs para os quais você possa realizar Testes de Usabilidade devem ser considerados terceiros beneficiários deste Contrato e de atos ou omissões suas que causem danos ou responsabilidades civis a tais clientes, e esses clientes terão o direito de fazer cumprir qualquer das disposições constantes neste Contrato em relação a você.

2.0 PROPRIEDADE E DIREITOS PROPRIETÁRIOS

2.1 Informações Proprietárias

Você reconhece que ao participar de Projetos de Dados ou desempenhar suas funções dispostas sob este Contrato, você terá acesso a ou poderá vir a obter, conhecer ou desenvolver Informações Proprietárias sobre, incluindo sem se limitar a, Plataforma, Elemento(s), a existência de um Elemento, Projeto de Dados, textos, programas, scripts, códigos, designs, ideias, gráficos, fotos, sons, músicas, vídeos, aplicativos, recursos interativos, softwares, tecnologias, know-how, algoritmos, processos, procedimentos de teste, estrutura, interfaces, especificações, documentações, invenções (patenteáveis ou não), patentes, direitos autorais, marcas comerciais, identidade visual, marcas de serviço e outras propriedades intelectuais, bem como informações técnicas, comerciais, de produtos, de marketing e financeiras, produtos e dados. Você reconhece e concorda que as Informações Proprietárias podem estar protegidas por leis de propriedade intelectual e por outras legislações aplicáveis.

2.2 Propriedade de informações proprietárias

Apesar de quaisquer termos em contrário (incluindo nossos Termos de Uso on-line), a Pulse Labs será a única e exclusiva detentora de todos os direitos relacionados a todos os resultados dos Projetos de Dados nos quais você participa, incluindo todas as gravações de vídeo e áudio, conclusões, sugestões, comentários e quaisquer relatórios relacionados que resultem ou estejam relacionados com os Projetos de Dados realizados de acordo com este Contrato (“Resultados”). Pelo presente instrumento, você transfere a concessão à Pulse Labs, sem deliberações adicionais, de qualquer invenção, autoria, imagem ilustrativa, ideia, processo ou know-how (patenteável ou não) que seja concebido, aprendido ou submetido à aplicação prática no curso da execução deste Contrato e da propriedade exclusiva de quaisquer direitos de patente, direitos autorais (incluindo direitos morais, contanto que os direitos morais intransmissíveis sejam renunciados), direitos de segredo comercial, direitos de imagem ilustrativa e outros direitos. Você reconhece e concorda que todas as informações acima que compreendem obras autorais são preparadas como “trabalhos feitos sob encomenda”, conforme a definição deste termo na Lei de Direitos Autorais, 17 U.S.C. § 101 dos EUA. Caso esses trabalhos não se qualifiquem como “trabalhos feitos sob encomenda”, você atribui esses trabalhos à Pulse Labs, sem consideração adicional. Você concorda em tomar qualquer ação solicitada, desde que seja razoável, pela Pulse Labs, às custas da Pulse Labs, para tornar evidente, aperfeiçoar, obter, manter, aplicar ou defender esses direitos, declarando e garantindo à Pulse Labs que você possui e/ou controla todos os direitos legais e de propriedade necessários para que você possa cumprir suas obrigações de acordo com a Seção 2.2. Salvo se expressamente disposto neste Contrato, nada do que seja fornecido em conexão aos Projetos de Dados nos quais você participa ou ao Teste de Usabilidade, de forma mais geral, deve ser interpretado como concessão a qualquer licença sob nenhum dos direitos de propriedade intelectual da Pulse Labs, de seus clientes ou de terceiros, seja por preclusão, implicação, renúncia ou outros meios.

Sem limitar os direitos e obrigações de cada parte de acordo com o disposto na Seção 2.2, as partes reconhecem e concordam que determinados Resultados podem incluir “dados pessoais” abrangidos pelas leis de privacidade de dados. Considerando que quaisquer dados pessoais sujeitos às leis de privacidade de dados referidas no Anexo A sejam formados por quaisquer Resultados, a Pulse Labs processará esses Resultados ou os elementos específicos dos mesmos que consistam em dados pessoais, em conformidade com o disposto no Anexo A.

2.3 Uso e licença limitada para informações proprietárias

Sujeito às disposições neste Contrato, a Pulse Labs concede a você uma licença pessoal, não sublicenciável e não exclusiva para usar as Informações Proprietárias única e exclusivamente para participar em Projetos de Dados em nome da Pulse Labs e de seus clientes e de acordo com toda a documentação ou instruções fornecidas pela Pulse Labs. Softwares, informações ou Elementos conjugados a e obtidos por você em conexão a Projetos de Dados ou Teste de Usabilidade, de maneira mais geral, são considerados parte das Informações Proprietárias e estão sujeitos a todas as renúncias, limitações e restrições neste Contrato relacionadas às Informações Proprietárias. Você concorda em usar as Informações Proprietárias somente na conduta ordinária dos testes, e você não reproduzirá nem modificará as Informações Proprietárias ou quaisquer ideias, tecnologias, softwares relacionados ou partes afins. Você concorda que não alugará, venderá, arrendará ou de outra forma transferirá ou permitirá o acesso às Informações Proprietárias ou a qualquer parte de seu conteúdo ou o uso de tais Informações Proprietárias em benefício de um terceiro. Você concorda que não fará engenharia reversa, desmontará, descompilará, traduzirá, adaptará ou decodificará nenhum dos softwares relacionados às Informações Proprietárias nem tentará por outros meios quaisquer explorar o código-fonte do software ou suas Informações Proprietárias subjacentes. Você concorda que não removerá nem exportará nenhuma Informação Proprietária, ou partes ou produtos diretos dessas informações, dos Estados Unidos da América ou do país no qual você concordou em participar de Projetos de Dados.

3.0 OBRIGAÇÕES DO TESTADOR

3.1 Confidencialidade

Quaisquer informações proprietárias relacionadas aos Projetos de Dados dos quais você participa e aos Testes de Usabilidade, de maneira mais geral, são extremamente confidenciais. Ao aceitar este Contrato, você concorda em proteger e manter a confidencialidade das Informações Proprietárias fornecidas, utilizadas ou decorrentes e em conexão com os Projetos de Dados nos quais você participa e ao Teste de Usabilidade, de maneira mais geral. Você concorda que não deve usar ou divulgar (salvo se expressamente autorizado por este Contrato) Informações Proprietárias, a menos que tais Informações Proprietárias se tornem parte de um domínio público. Os clientes da Pulse Labs são terceiros beneficiários deste Contrato, o que significa que eles podem fazer cumprir essas obrigações de confidencialidade a você diretamente. Em alguns casos, os clientes da Pulse Labs podem exigir também que você assine um Acordo de Não Divulgação ou Termo de Confidencialidade diretamente com eles. Sem se limitar a essas obrigações, você concorda especificamente em manter confidencialidade absoluta e em não divulgar nem conversar com ninguém, inclusive familiares:

• quaisquer informações sobre Projetos de Dados dos quais você participa, é solicitado a participar ou concorda em participar
• informações em relação a Elementos que você esteja testando, tenha testado ou venha a testar, inclusive o fato de que o Elemento existe
• informações sobre quaisquer clientes da Pulse Labs

3.2 Informações do Painelista

Ao se registrar na Pulse Labs para ser Participante ou preencher questionários relacionados a Projetos de Dados específicos, você será solicitado a fornecer informações sobre você, as quais podem incluir:

• informações de identificação pessoal, como seu nome, endereço de e-mail, número de telefone ou outras informações de contato e informações de conta, que podem incluir informações relacionadas à sua conta PayPal (para processamento de pagamentos) ou outras contas;
• informações demográficas, como idade, gênero, qualificações acadêmicas, trabalho e atividades de lazer;
• respostas da pesquisa, incluindo informações registradas nas respostas à sua pesquisa durante um Projeto de Dados; 
• dados gravados, incluindo respostas e outros dados que você fornece em gravações de vídeo, tela e áudio, como informações sobre seu comportamento de navegação na Plataforma;
• informações do dispositivo, incluindo informações sobre quaisquer dispositivos ou aplicativos que você usou para acessar nossa Plataforma (como marca, modelo e sistema operacional; endereço IP; localização geral; tipo de navegador; e identificadores do dispositivo móvel);
• informações de pagamento, como informações do seu cartão de pagamento e identificadores de conta PayPal;

outros dados, conteúdos e informações que a Pulse Labs ou seus clientes envolvidos no Projeto de Dados aplicável possam solicitar de modo a facilitar o Projeto de Dados. Seus dados podem ser usados para melhorias relacionadas à IA, incluindo modelagem de áudio sintético, vídeo, chat etc. 



Todos os itens acima, coletivamente, são referidos neste Contrato como “Informações do Participante”.

Você declara que as Informações do Participante que você fornece à Pulse Labs são exatas, completas e não violam os direitos nem causarão danos a qualquer pessoa ou entidade, incluindo os direitos de propriedade intelectual de qualquer pessoa ou entidade. Você concorda em fornecer prontamente à Pulse Labs atualizações que se apliquem às Informações do Participante. Você concorda que não permitirá que ninguém mais use a sua conta da Pulse Labs e que você será responsável por quaisquer ações vinculadas ao uso da sua conta da Pulse Labs. Pelo presente instrumento, você dá à Pulse Labs permissão para compartilhar suas Informações do Participante da forma que se segue:

• Com os clientes da Pulse Labs, conforme necessário para que esses clientes recebam todos os benefícios do Teste de Usabilidade aplicável, que pode incluir informações relacionadas a algumas de suas contas
• Com fornecedores e provedores de serviços contratados em conexão com a prestação dos serviços da Pulse Labs
• A uma entidade adquirente ou de fusão como resultado de uma aquisição ou fusão pela Pulse Labs com um terceiro
• Quando os princípios da boa-fé se fazem apropriados: (A) sob as legislações aplicáveis, incluindo leis fora do seu país de residência; (B) para cumprir com processos legais; (C) para responder a requisitos de autoridades públicas e governamentais; (D) para fazer cumprir este Contrato; e (E) para proteger os direitos, a privacidade, a segurança, as operações ou a propriedade da Pulse Labs, nossos clientes, você e outros

Para obter mais informações sobre como suas Informações de Participante podem ser usadas, consulte as perguntas frequentes sobre privacidade publicadas no site da Pulse Labs em

https://pulselabs.ai/privacy.

3.3 Requisitos do Painelista

Você é responsável por disponibilizar e ter acesso a todos os equipamentos a seguir necessários para participar de Projetos de Dados:

• Uma conexão segura e de alta velocidade à Internet
• Um dispositivo pessoal não comercial, como um computador, telefone celular ou tablet que atenda a estes requisitos:
• Para computadores: um notebook ou computador de mesa pessoal não comercial capaz de executar o gravador de voz da Pulse Labs
• Para telefones celulares ou tablets: Um aparelho celular ou tablet capaz de executar o gravador de voz da Pulse Labs
• Fones de ouvido e microfone USB ou com cabo totalmente operacional para testes de desktop
• Um endereço de e-mail válido
• Em alguns casos, uma webcam se você quiser participar de projetos que especificamente exigem vídeos
• Uma conta válida do PayPal para o processo de pagamento

3.4 Gravações e acesso ao dispositivo

Você aceita que a Pulse Labs colete gravações de vídeo ou fotografias do seu rosto e proximidades, e gravações de áudio da sua voz. Você especificamente concorda que, em relação aos Projetos de Dados dos quais você participa, a Pulse Labs poderá:

• Gravar suas expressões faciais com o uso de uma webcam ou câmera
• Gravar sua voz para capturar feedbacks orais
• Gravar suas respostas a uma série de perguntas sobre temas variados, como design, conteúdo, intuitividade de uso, além de avaliações e sugestões a essas áreas
• Gravar seus comentários e sugestões por escrito
• Gravar toda a sessão de Projeto de Dados, incluindo gravações de vídeo ou fotografias do seu ambiente e entregar tal material ao cliente da Pulse Labs
• Gravar outros sinais e sons que surjam durante os Projetos de Dados e sejam capturados pelo microfone ou câmera do seu dispositivo

Caso quaisquer materiais de terceiros (incluindo a imagem, ações ou voz de outra pessoa) sejam gravados durante qualquer Projeto de Dados, você declara e garante à Pulse Labs que obterá (ou obteve) o consentimento necessário antes da realização da gravação para compartilhar a gravação com a Pulse Labs e seus clientes. Você concorda que a Pulse Labs poderá compartilhar essas gravações e seu conteúdo com os clientes relacionados ao Teste de Usabilidade, de acordo com os termos deste Contrato, e que esses clientes poderão usar essas gravações e todos os Resultados para seus propósitos comerciais.

De modo a evitar dúvidas, as gravações realizadas de acordo com a Seção 3.4 são “Informações do Participante”, conforme o termo é definido na Seção 3.2 acima, e (sem limitar os direitos e obrigações de cada Parte conforme a Seção 3.2), na medida em que essas Informações do Participante se qualifiquem como “dados pessoais” e estejam sujeitas às leis de privacidade de dados mencionadas no Anexo A, a Pulse Labs processará essas Informações do Participante de acordo com o disposto no Anexo A.

3.5 Informações do dispositivo

Você concorda que, além de coletar as gravações dos Projetos de Dados capturadas no dispositivo, a Pulse Labs pode coletar outras informações sobre o(s) dispositivo(s) que você usa para os Projetos de Dados, incluindo sem se limitar a, identificadores do dispositivo, endereço IP, informações de localização, informações de uso, sistema operacional, provedor de serviços e software ou conteúdo do aplicativo. A fim de coletar essas informações, a Pulse Labs poderá instalar cookies ou tecnologias relacionadas no seu dispositivo. Para obter mais informações, consulte as perguntas frequentes sobre privacidade publicadas no site da Pulse Labs em https://pulselabs.ai.

De modo a evitar dúvidas, as informações coletadas do dispositivo de acordo com a Seção 3.5 são “Informações do Participante”, conforme o termo é definido na Seção 3.2 acima, e (sem limitar os direitos e obrigações de cada Parte conforme a Seção 3.2), na medida em que essas Informações do Participante se qualifiquem como “dados pessoais” e estejam sujeitas às leis de privacidade de dados mencionadas no Anexo A, a Pulse Labs processará essas Informações do Participante de acordo com o disposto no Anexo A.

3.6 Informações anônimas

A Pulse Labs poderá extrair dados estatísticos anônimos ou agregados ou informações não identificáveis de Projetos de Dados e relatórios escritos que você criar, e usar tais dados e informações para sua conveniência e finalidade. A Pulse Labs poderá postar em seu site e páginas relacionadas conteúdo de áudio e vídeo que você fornece durante a sua participação em Projetos de Dados, desde que a Pulse Labs não publique seu nome completo ou outras informações de identificação pessoal. A Pulse Labs tomará as devidas precauções para limitar o uso de tais dados e informações para o modo de exibição apenas. Contudo, você reconhece e concorda que terceiros podem desenvolver meios de burlar tais precauções e baixar tal conteúdo do áudio ou vídeo. Em casos tais, a Pulse Labs não será responsabilizada pelo download executado pelo terceiro.

De modo a evitar dúvidas, as informações anônimas descritas na Seção 3.6 são “Informações do Participante”, conforme esse termo é definido na Seção 3.2 acima; no entanto, os dados anonimizados não se qualificam como “dados pessoais” (conforme definido no Anexo A), e os termos do Anexo A não devem se aplicar a nenhuma informação descrita na Seção 3.6.

3.7 Outros dados, conteúdos e informações confidenciais

Alguns clientes da Pulse Labs podem querer testar Elementos que exigem que você compartilhe informações de identificação pessoal adicionais ou outros dados, conteúdos e informações confidenciais, de modo que você possa participar de Projetos de Dados e para que o cliente teste efetivamente o Elemento aplicável.

Um exemplo pode ser um requisito para que, de modo que você possa participar de Projetos de Dados que testem um Elemento com uma solução de IA, você seja solicitado a compartilhar dados, conteúdos e informações relacionadas a uma ou mais de suas contas de e-mail (não comerciais) e permitir que dados, conteúdos e informações sejam adicionados a um ou mais conjuntos de dados do cliente nos quais o grande modelo de linguagem (LLM) que habilita a solução de IA do cliente é treinado.

Nos casos em que você for solicitado a compartilhar informações de identificação pessoal adicionais ou outros dados, conteúdos e informações confidenciais para participar de Projetos de Dados, a Pulse Labs ou o cliente vão procurar obter o seu reconhecimento e consentimento antes de coletar esses dados, conteúdos e informações. Na medida em que a Pulse Labs armazena esses dados, conteúdos ou informações, reservamo-nos o direito de excluí-los a qualquer momento. Geralmente, excluímos esses dados, conteúdos e informações não mais do que noventa (90) dias após a conclusão do Teste de Usabilidade aplicável.

Você entende e reconhece que o cliente, antes, durante ou depois de usar esses dados, conteúdos ou informações, pode não ser capaz de torná-los anônimos ou retirar os dados de identificação pessoal para que não possam ser usados para identificar você ou outras pessoas. Além disso, nem a Pulse Labs nem o cliente poderão evitar que os usuários dos Elementos aplicáveis ou outros terceiros desenvolvam meios não autorizados através dos quais esses usuários ou outros terceiros isolem determinados dados, conteúdos ou informações e os utilizem para identificar você ou outras pessoas. A Pulse Labs não será responsável por tentativas bem-sucedidas ou malsucedidas de terceiros de ignorar as proteções aplicadas para proteger ou manter a confidencialidade de informações de identificação pessoal ou outros dados, conteúdos e informações confidenciais que você compartilha ao concordar em participar de Projetos de Dados.

Ao concordar em participar de Projetos de Dados que solicitem o compartilhamento de informações de identificação pessoal ou outros dados, conteúdos ou informações confidenciais, você garante que detém todos os direitos, permissões, aprovações e autoridade necessários para compartilhar esses dados, conteúdos e informações com a Pulse Labs ou o cliente aplicável, bem como concorda em omitir quaisquer dados, conteúdos ou informações sobre os quais você não tenha direitos, permissões e aprovações suficientes. Você concorda especificamente que, em nenhuma circunstância, você compartilhará dados, conteúdos ou informações pertencentes ao seu empregador ou a qualquer outra entidade ou organização empresarial.

De modo a evitar dúvidas, quaisquer informações de identificação pessoal ou outros dados, conteúdos ou informações confidenciais compartilhados, de acordo com a Seção 3.7 são “Informações do Participante”, conforme o termo é definido na Seção 3.2 acima, e (sem limitar os direitos e obrigações de cada Parte conforme a Seção 3.2), na medida em que essas Informações do Participante se qualifiquem como “dados pessoais” e estejam sujeitas às leis de privacidade de dados mencionadas no Anexo A, a Pulse Labs processará essas Informações do Participante de acordo com o disposto no Anexo A.

3.8 Comunicações com o Cliente

Participantes e clientes podem se comunicar entre si apenas através da Plataforma. A menos que você seja contratado diretamente pelo cliente da Pulse Labs (“Participante Privado”), você não pode fornecer aos clientes as suas informações de identificação pessoal de forma que o cliente possa entrar em contato com você diretamente, e você não pode contatar o cliente de nenhuma maneira mesmo que tenho sido solicitado pelo cliente. À parte das comunicações relacionadas ao seu empreendimento separadamente com o cliente, toda comunicação entre você e um cliente da Pulse Labs fora da Plataforma e sem a permissão da Pulse Labs é uma violação material deste Contrato, e a Pulse Labs poderá reter o pagamento dos Testes de Usabilidade nos quais você tenha participado. Pelo presente instrumento, você dá à Pulse Labs permissão para examinar as comunicações feitas entre você e os clientes da Pulse Labs na Plataforma para provisionamento dessa cláusula.

3.9 Compra ou Venda de Valores Mobiliários de Clientes

Você concorda em não comprar nem vender ações na bolsa de valores de nenhum dos clientes da Pulse Labs para os quais você tenha realizado um Teste de Usabilidade. Você pode ser exposto a informações materiais não publicadas que constituam a compra e venda de ações de tais clientes como um ato ilegal.

3.10 Acesso a informações proprietárias, resultados e outras informações

A menos que a Pulse Labs autorize por escrito:

• Você não pode copiar ou registrar quaisquer informações proprietárias, incluindo resultados
• Você não pode copiar ou fazer capturas de tela ou vídeos de Elementos e/ou divulgar tais Informações Proprietárias a outros Participantes ou terceiros de nenhuma maneira
• Se um Projeto de Dados exigir que você baixe um Elemento no seu dispositivo, você apagará tal Elemento prontamente ao término do Projeto de Dados
• Caso você receba acesso a um site protegido por senha ou a um site não público em relação à sua participação em um Projeto de Dados da Pulse Labs ou de um cliente da Pulse Labs, você não acessará esse site após a conclusão desse Projeto de Dados

3.11 Segurança e Senhas

Você compreende que a Pulse Labs segue procedimentos para garantir que as suas Informações do Participante sejam tratadas com segurança, porém nenhuma transmissão via Internet ou método de armazenamento eletrônico é 100% seguro ou isento de erros. Você concorda que a Pulse Labs não pode garantir a segurança de dados, conteúdos, gravações ou outras informações fornecidas por você e que você fornece esses dados, conteúdos, gravações e outras informações por sua própria conta e risco. Você é responsável por manter a confidencialidade de quaisquer nomes de usuário, senhas ou outras credenciais associadas a qualquer conta, ou contas, que você usa em relação à sua participação em Projetos de Dados, bem como você é responsável por monitorar todas as atividades associadas à sua conta da Pulse Labs e quaisquer outras contas que você administra. Você não pode divulgar ou compartilhar seu nome de usuário, senha ou outras credenciais associadas à sua conta da Pulse Labs com quaisquer terceiros ou usá-los para qualquer propósito não autorizado. Você será responsável por todas as atividades, atos ou omissões que ocorram na sua conta da Pulse Labs, e você aceita assumir a responsabilidade total por quaisquer dessas atividades, atos ou omissões. Se você descobrir que existe um uso não autorizado do nome de usuário, senha ou outras credenciais associadas à sua conta da Pulse Labs, ou à própria conta, você concorda em notificar a Pulse Labs imediatamente através do endereço de e-mail indicado no final deste Contrato.

3.12 Teste de usabilidade em veículos

Ao aceitar participar de Teste de Usabilidade em veículos, você declara, garante e concorda que: (A) você apresenta todas as licenças, aprovações e autorizações apropriadas e necessárias para operar veículos motores e tem permissões e condições médicas adequadas para fazê-lo; (B) você possui ou tem direito legal de operar qualquer veículo motor que venha a operar durante a participação em um ou mais Projetos de Dados; (C) tal veículo está em boas condições de operação e atende às normas de segurança do setor e a todos os requisitos regulatórios e estatutários aplicáveis para veículos de seu tipo; e (D) todos os chamados de recall aplicáveis à segurança foram atendidos e corrigidos de acordo com as instruções do fabricante. Sem limitações ao que se antecede e ao constante em suas representações, garantias ou obrigações dispostas na Seção 5.2 adiante, você concorda que não se envolverá em comportamentos imprudentes, condução insegura, condução sob influência de bebidas alcoólicas ou outras substâncias que alterem o comportamento do indivíduo, operação de um veículo que não ofereça segurança para a condução nem permitirá que um terceiro não autorizado acompanhe você no veículo ou agirá durante a condução de uma maneira que prejudique ou coloque outras pessoas em risco. Se uma pessoa acompanhar você no veículo durante a sua participação em um Projeto de Dados, você, pelo presente instrumento, expressa o seu conhecimento de suas representações, garantias ou obrigações dispostas na Seção 3.4 supracitada. Se, em conexão com um Teste de Usabilidade em veículos você receber um Equipamento Emprestado (conforme definição na Seção 3.13 adiante), você não configurará o Equipamento Emprestado com o veículo em movimento, você montará o Equipamento Emprestado no veículo de uma maneira que garanta que você possa operar o veículo com segurança (incluindo no mínimo a conformidade com todas as leis de trânsito, inclusive com as leis de prevenção contra distrações ao volante) e você não responderá a comentários que tenha recebido até a conclusão de qualquer Projeto de Dados no todo ou em parte até que o veículo não esteja mais em movimento. Adicionalmente, você declara e garante que, durante o período que você concordar em participar do Teste de Usabilidade em veículos, você terá e manterá de forma adequada uma apólice de seguro automotivo que ofereça cobertura de valores consistentes com todos os requisitos legais aplicáveis e que cubra você, seus passageiros, seu veículo e outras pessoas, veículos e propriedades.

3.13 Projetos de dados usando equipamentos emprestados

Ao concordar em participar de um Projeto de Dados em conexão com kits, sistemas, equipamentos ou dispositivos (coletivamente, “Equipamento Emprestado”), já recebido ou a receber, você declara, garante e concorda com o que se segue: (A) você usará o Equipamento Emprestado (incluindo o acesso a recursos e funções oferecidos pelo Equipamento Emprestado, como aplicativos de software) única e exclusivamente para participar dos Projetos de Dados e não disponibilizará o Equipamento Emprestado para uso a terceiros; (B) você usará e manterá o Equipamento Emprestado conforme estabelecido por nós e de acordo com as instruções do fabricante; (C) você devolverá o Equipamento Emprestado para nós quando solicitado e da maneira como o instruirmos a fazê-lo; (D) você será o único responsável pelos custos de reposição de qualquer Equipamento Emprestado que seja perdido ou danificado de modo irreparável após entregue a você no local especificado por você e antes da sua devolução a nós; e (E) você será responsável pelos custos do reparo a qualquer Equipamento Emprestado que seja danificado após entregue a você no local especificado por você e antes da sua devolução a nós (exceto desgaste regular de uso). Para evitar dúvidas, um Equipamento Emprestado é emprestado a você, não vendido. Quando entre você e a Pulse Labs, a Pulse Labs detém a propriedade de todos os Equipamentos Emprestados, no todo ou em parte. A Pulse Labs pode vir a compensar o custo de substituição e/ou reparo do Equipamento Emprestado que seja perdido, roubado, danificado ou não devolvido por você conforme instruído pela Pulse Labs, incluindo a sua não observância de devolver o Equipamento Emprestado dentro do prazo estipulado pela Pulse Labs, retendo os pagamentos (consulte a Seção 4.2 adiante). A menos que de outra forma especificado pela Pulse Labs, o Equipamento Emprestado deve ser devolvido dentro de uma semana após a conclusão do Teste de Usabilidade aplicável.

4.0 OBRIGAÇÕES DA Pulse Labs

4.1 Pagamentos

A menos que você seja um Participante Privado, a Pulse Labs pagará a você os valores previamente acordados por PayPal dentro de sete (7) dias após a conclusão do Teste de Usabilidade aplicável. As transações de pagamento serão criptografadas usando a tecnologia SSL. Você reconhece e concorda com os requisitos e informações adicionais que se seguem:

• Todos os pagamentos serão feitos na moeda do seu país
• As taxas aplicáveis do PayPal a determinadas transações serão deduzidas pelo PayPal do seu pagamento total. Entre em contato com o PayPal para obter mais informações
• Como Participante, você é um prestador de serviços independente e responsável por estabelecer suas responsabilidades decorrentes de encargos fiscais que incorram sobre os pagamentos recebidos da Pulse Labs
• Como Participante com obrigações fiscais nos EUA, você será solicitado a apresentar à Pulse Labs as informações constantes no documento W-9

Se você for um Participante Privado, você será pago diretamente pelo cliente da Pulse Labs que fez a sua contratação, e declara e concorda que a Pulse Labs não tem nenhuma obrigação de pagar você pelos seus serviços.

4.2 Direito de Negar Pagamento

A Pulse Labs reserva-se o direito a seu critério exclusivo de recusar o pagamento a um Participante por justa causa, que pode incluir algum ou todos os motivos que se seguem:

• Informações de perfil incorretas e/ou enganosas
• Configuração insatisfatória para fins de participação em Projetos de Dados (por exemplo, ruídos de fundo, falta de áudio, som com má qualidade, webcam obstruída)
• Contas duplicadas
• Testes de baixa qualidade ou incompletos de acordo com determinação da Pulse Labs e/ou seus clientes de acordo com seus critérios exclusivos (por exemplo, não finalizar todas as tarefas exigidas ou não expressar suas opiniões de forma audível durante os testes)
• Testes de Usabilidade que não são realizados em conformidade com todos os requisitos do cliente
• Se você contatar o cliente fora da Plataforma ou permitir que um cliente entre em contato com você fora da Plataforma sem a permissão por escrito da Pulse Labs, exceto se para uma relação comercial independente e legítima
• Resultados de Projetos de Dados não concluídos e enviados antes da expiração do período de teste aplicável ou conduzido após a expiração do período de teste aplicável, em cada caso, conforme estabelecido pela Pulse Labs e/ou seus clientes
• Não devolução conforme solicitada de um Equipamento Emprestado em boas condições e de acordo com as instruções da Pulse Labs

4.3 Rescisão contratual

A Pulse Labs reserva-se o direito de encerrar imediatamente este Contrato, a sua conta e/ou o acesso a qualquer Informação Proprietária sob determinadas circunstâncias e sem aviso prévio. Na rescisão contratual, os direitos e licenças concedidas a você por meio deste Contrato serão rescindidos e você deve devolver imediatamente tudo o que tiver obtido em conexão a Projetos de Dados ou ao Teste de Usabilidade, de maneira mais geral, juntamente com toda a documentação, anotações e outros materiais relacionados ao Teste de Usabilidade, incluindo, sem limitações, todas as Informações Proprietárias e todas as cópias e extratos destas e todos os Equipamentos Emprestados. Todos os outros termos deste Contrato permanecerão em efeito. Causas para a rescisão contratual incluem sem se limitar a:

• Violações e infrações legítimas ou suspeitas deste Contrato, outros contratos incorporados, instruções para os Projetos de Dados e/ou termos adicionais
• Requisições por órgãos públicos legais ou outras agências governamentais
• Uma solicitação sua (remoção da conta por sua própria vontade)
• Descontinuação ou modificação material dos serviços da Pulse Labs ou parte deles
• Problemas técnicos ou de segurança inesperados
• Períodos prolongados de inatividade

A rescisão deste Contrato ou da sua conta pode incluir a destituição do acesso a todos os recursos de Teste de Usabilidade ou Informações Proprietárias, remoção das informações associadas à sua conta e impedimento em participações futuras em Projetos de Dados. Você também concorda que todas as rescisões contratuais por justa causa serão feitas com base em critérios exclusivos da Pulse Labs e que a Pulse Labs não tem obrigações com você nem com terceiros relacionadas à rescisão deste Contrato ou da sua conta.

5.0 OUTROS TERMOS E CONDIÇÕES

5.1 Testadores Internacionais

Nós controlamos e operamos Projetos de Dados e Testes de Usabilidade, de maneira mais geral, a partir de nossos escritórios nos Estados Unidos da América. Não interpretamos nem declaramos que Informações Proprietárias relacionadas ao Teste de Usabilidade ou outro conteúdo da Pulse Labs ou de clientes da Pulse Labs sejam apropriadas ou estejam disponíveis para uso em outros locais, e o acesso a elas em territórios onde o conteúdo ou o uso de tais Informações Proprietárias ou a participação em Projetos de Dados seja ilegal ou proibido. Se você se inscreveu como Participante em locais fora dos Estados Unidos, você o fez por iniciativa própria e por sua conta e risco e é responsável por cumprir a legislação local aplicável.

5.2 Cessão de Certos Direitos e Liberação Geral

Como descrito na Seção 2.2 supracitada, você concorda em transferir e, pelo presente instrumento, transfere todo e qualquer direito aos Resultados sem deliberações adicionais. Além disso, você reconhece e concorda que a Pulse Labs pode exercer seus direitos aos Resultados e às Informações do Participante, conforme concedido neste Contrato, sem responsabilidade ou qualquer outra consideração em relação a você. Pela retribuição concretizada de bens e valores na forma de pagamentos realizados pela Pulse Labs a você conforme disposição na Seção 4.1 deste Contrato, e adicional a outras retribuições de bens e valores, que você, pelo presente instrumento, reconhece seu recebimento e suficiência, você concede à Pulse Labs, a suas subsidiárias e afiliadas, a seus clientes e a cada um de seus respectivos representantes legais, agentes, diretores, executivos e funcionários, e todos os terceiros beneficiários a este Contrato (incluindo especificamente, mas sem se limitar a, os clientes da Pulse Labs para os quais você conduz um Teste de Usabilidade), e cada um de seus respectivos herdeiros, sucessores e cessionários (coletivamente “Partes Exoneradas”), a permissão irrestrita aos direitos autorais, exposição, distribuição, exibição pública, radiodifusão, publicação e outras formas de uso e exploração de fotos, vídeos ou gravações de áudio digital de você e de vistas e sons na sua proximidade obtidos em conexão com Projetos de Dados e todas as informações digitais pertinentes a tais, em formato parado, simples, múltiplo, em movimento ou vídeo, ou que pode ser incluído no todo ou em parte, ou na composição, ou em formato distorcido, ou em suas reproduções, em cores ou não, e toda e qualquer mídia, seja ela já existente ou inventada no futuro para publicidade, marketing, promoção ou qualquer outro fim lícito. Você renuncia a seus direitos, reivindicações e interesses que possa ter no controle do uso da sua pessoa, imagem, aparência e som obtidos em conexão ao Projeto de Dados no qual você participa e ao Teste de Usabilidade, de maneira mais geral, em qualquer mídia usada para os fins previamente descritos e cessões irrevogáveis, demissões e isenções das Partes Exoneradas de toda e qualquer reivindicação, demanda, litígio, causa de ação, dano, custo, perda, despesa e procedimento de qualquer tipo, já existentes ou que venham a decorrer, em qualquer parte do universo, que se relacione de qualquer forma às atividades contempladas nesta Seção 5.2 e/ou no exercício dos direitos aqui concedidos às Partes Exoneradas. Sem se limitar aos precedentes jurídicos, na extensão aplicável do objeto deste Contrato, você renuncia ao direito civil da Califórnia, seção §1542, que determina: “Uma deliberação geral não se estende a reivindicações de que o credor ou um grupo de cessão não saiba ou não suspeite da existência em seu favor no momento da execução da deliberação e que, se de seu conhecimento, teria afetado materialmente o seu ajuste decisório com o credor ou parte exonerada”.

5.3 Outros Direitos

Todos os direitos não concedidos expressamente pela Pulse Labs neste Contrato são reservados.

5.4 Participando por sua conta e risco e liberação geral

Sua participação em Projetos de Dados e Testes de Usabilidade, de maneira mais geral, é completamente voluntária e você participa por sua própria conta e risco. As Partes Exoneradas não são responsáveis por danos, custos, perdas ou despesas sujeitados a ou incorridos a você ou terceiros que reclamam terem sido sujeitados a ou incorridos a danos, custos, perdas ou despesas como resultado de seus atos ou omissões, mesmo que tais danos, custos, perdas ou despesas, em qualquer das situações descritas acima, decorrentes de ou relacionadas à sua participação em Projetos de Dados ou no Teste de Usabilidade, de maneira mais geral, incluindo, sem se limitar a, danos, custos, perdas ou despesas associados a ou decorrentes de danos pessoais ou morte e independentemente da teoria da responsabilidade civil. Em particular, pelo presente instrumento você reconhece os riscos associados à participação em Testes de Usabilidade de elementos que englobam experiências em veículos; pelo presente instrumento você declara que a sua participação em tais Testes de Usabilidade é totalmente voluntária; expressa que você participará de tais Testes de Usabilidade somente quando for seguro fazê-lo; declara que, ao participar de tais Testes de Usabilidade, você seguirá todas as leis de segurança no trânsito aplicáveis, as instruções do fabricante e as recomendações de segurança do veículo; e concorda que as Partes Exoneradas não serão responsabilizadas por danos, custos, perdas ou despesas que possam resultar de atos ou omissões suas ou de outros durante a sua participação em tais Testes de Usabilidade, especialmente se você optar por fazê-lo sob condições não seguras para você, seus passageiros , outros motoristas, ciclistas, pedestres ou outras pessoas que utilizam as vias públicas como ruas, vicinais, rodovias e autoestradas ou similares em infração com as leis de segurança de trânsito aplicáveis, instruções do fabricante ou recomendações de segurança do veículo. Adicionalmente, pelo presente instrumento você renuncia a seus direitos, reivindicações ou interesses que possam ser decorrentes de atividades ou circunstâncias contempladas nesta Seção 5.4 e isenta as Partes Exoneradas de toda e qualquer reivindicação, demanda, litígio, causa de ação, dano, custo, perda, despesa e procedimento de qualquer tipo, já existentes ou que venham a surgir, em qualquer parte do universo, que se relacione de qualquer forma às atividades e circunstâncias contempladas nesta Seção 5.4. Sem se limitar aos precedentes jurídicos, na extensão aplicável do objeto deste Contrato, você renuncia ao direito civil da Califórnia, seção §1542, supracitada na Seção 5.2.

5.5 Sem endosso

O endosso ou participação de terceiros não deve ser pressuposto devido a referências a esses terceiros ou à inclusão de dados relacionados a terceiros em conexão com Projetos de Dados ou ao Teste de Usabilidade, de maneira mais geral.

5.6 ISENÇÃO DE GARANTIA

As partes reconhecem e concordam que os Elementos, Projetos de Dados e o Teste de Usabilidade, de maneira mais geral, são experimentais em sua natureza e que toda e qualquer Informação Proprietária, incluindo a Plataforma, os Elementos e softwares, conteúdo ou Equipamento Emprestado fornecido pela Pulse Labs, um cliente ou um terceiro em conexão com Projetos de Dados e/ou Teste de Usabilidade, é entregue “como está”, podendo não estar funcional em uma máquina ou em um ambiente. Você reconhece que o Equipamento Emprestado é projetado, fabricado, testado e vendido por terceiros, não pelas Partes Exoneradas, e que nenhuma das Partes Exoneradas atua nos negócios de projeto, fabricação, teste ou venda de Equipamentos Emprestados. Portanto, nenhuma das Partes Exoneradas declara ou garante a você nenhuma forma concernente a Equipamentos Emprestados. Na extensão máxima permitida pelas leis aplicáveis, as partes exoneradas renunciam a todas as garantias, expressas ou implícitas, incluindo, mas sem se limitar a, as garantias de comerciabilidade, adequação para uma finalidade específica, inexistência de violação, direito de propriedade e quaisquer garantias implícitas que surjam no decorrer do procedimento ou no decorrer da execução da Plataforma, Teste de Usabilidade, Projetos de Dados, Elementos, Equipamento Emprestado e qualquer outra interação que você possa ter com as Partes Exoneradas. Qualquer material baixado ou obtido através da Plataforma, de Projetos de Dados ou do Teste de Usabilidade, de maneira mais geral, é acessado de acordo com os seus próprios critérios e por sua conta e risco, sendo você o único responsável por qualquer dano ao seu dispositivo ou pela perda de dados que resulte do download ou do uso de tal material. Qualquer equipamento emprestado e disponibilizado a você para auxiliar na participação em Projetos de Dados será usado por você por sua conta e risco, e você vindicará quaisquer reivindicações que possam decorrer do uso ou relacionadas ao uso de um equipamento emprestado por você ou por outras partes relacionadas, como reivindicações de responsabilidade civil pelo produto e/ou garantia, exclusivamente contra projetistas, fabricantes, testadores e vendedores do mesmo.

5.7 LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

Na extensão máxima permitida pelas leis aplicáveis, em nenhuma circunstância as Partes Exoneradas serão responsáveis por você ou por terceiros com respeito a questões decorrentes de ou relacionadas a este contrato sob um acordo, negligência, responsabilidade estrita, delito, quebra de garantia ou outra hipótese (A) por perda ou inexatidão ou corrupção de dados, ou (B) custo de aquisição de bens, serviços ou tecnologia de reposição, ou (C) por danos indiretos, especiais, incidentais, consequentes, exemplares ou punitivos, incluindo, mas sem se limitar a, danos por perda de receita, perda de lucros, aviamento, uso, dados ou outras perdas intangíveis (mesmo que as partes exoneradas tenham sido informadas da possibilidade de tais danos). Na extensão máxima permitida pelas leis aplicáveis, em nenhuma circunstância a responsabilidade civil agregada das Partes Exoneradas a você sob este contrato ultrapassarão o valor inferior de mil dólares americanos (US$ 1000) ou o valor pago ou pagável a você pela participação em Projetos de Dados ou em Teste de Usabilidade, de maneira mais geral.

Você concorda que as limitações da responsabilidade civil supracitada subsistirão na rescisão ou expiração deste Contrato e se aplicarão mesmo se uma reparação limitada especificada no presente seja constatada como falha no cumprimento de sua finalidade essencial.

5.8 INDENIZAÇÃO

Você concorda em defender, indenizar e isentar as Pastes Exoneradas, seus fornecedores e concessores, e cada um de seus respectivos representantes legais, executivos, diretores, funcionários, agentes, herdeiros, sucessores e cessionários de e contra reivindicações, demandas, responsabilidades civis, perdas, danos, custos ou despesas (incluindo sem se limitar a honorários contábeis e legais plausíveis) decorrentes de ou relacionados a: (A) sua participação no Teste de Usabilidade; (B) seu uso de Informações Proprietárias ou Equipamento Emprestado fornecidos ou obtidos em conexão ao Teste de Usabilidade; (C) sua falha no cumprimento deste Contrato, incluindo, sem limitações, sua divulgação das Informações Proprietárias fornecidas a você; (D) sua infração, violação ou apropriação indevida de direitos de terceiros; (E) seu compartilhamento de quaisquer informações de identificação pessoal ou outros dados, conteúdos ou informações confidenciais para os quais você não tenha direitos, permissões, aprovações e autoridade suficientes; ou (F) sua negligência, negligência por descaso, conduta imprópria e intencional, ou violação de qualquer das leis ou regulamentações aplicáveis. As Partes Exoneradas devem notificar você prontamente sobre tal reivindicação, demanda, responsabilidade civil, perda, dano, custo ou despesa.

5.9 BASE DE NEGOCIAÇÃO

Cada Parte reconhece e concorda que as renúncias de garantia, deliberações gerais e limitações de responsabilidade civil e reparação neste Contrato são materiais e conciliadas para a base deste Contrato e que foram levadas em conta e refletidas na determinação de consideração a ser dada a cada Parte sob este Contrato e na decisão por cada Parte de celebrar este Contrato.

6.0 TERMOS GERAIS

6.1 Contrato Integral

Este Contrato constitui um contrato integral entre você e a Pulse Labs relativo ao objeto deste Contrato e deve substituir completamente quaisquer outros contratos previamente celebrados, orais ou escritos, entre você e a Pulse Labs em relação à sua atuação como Participante para a Pulse Labs.

6.2 Mudanças nos testes de usabilidade

A Pulse Labs reserva-se o direito de descontinuar o Teste de Usabilidade, incluindo todos e quaisquer Projetos de Dados, a qualquer hora ou de fazer alterações a seus serviços a qualquer hora, sem aviso prévio e nenhuma obrigatoriedade com você.

6.3 Opção de exercer ou executar

A não observância pela Pulse Labs em exercer ou executar direitos civis ou reparações ou disposições a este Contrato (ou ao qual a Pulse Labs se beneficia sob qualquer legislação aplicável) não constituirá uma renúncia a tal direito, reparação ou disposição.

6.4 Separabilidade

Na eventualidade de alguma das disposições deste Contrato ser considerada inválida ou inexequível pelo tribunal de uma jurisdição competente, tal disposição deve ser limitada ou eliminada na sua extensão mínima necessária de forma que outras disposições deste Contrato permaneçam em pleno vigor e efeito.

6.5  Não transferência

Você não pode transferir ou delegar nenhum dos direitos ou obrigações sob este Contrato, e qualquer tentativa de transferência ou delegação será anulada e extirpada de sua força ou efeito legal. A Pulse Labs poderá transferir ou delegar livremente todos os direitos e obrigações sob este Contrato, no todo ou em parte.

6.6 Alívio Equitativo

Você reconhece e concorda que devido à natureza única das Informações Proprietárias, pode não haver uma reparação legal adequada para a contravenção de suas obrigações neste Contrato, e que tal contravenção pode permitir que você ou terceiros contestem injustamente a Pulse Labs ou seus clientes, resultando em danos irreparáveis às partes. Como tal, no caso de uma contravenção ou ameaça de tal, a Pulse Labs ou um cliente aplicável terá o direito a interdições ou outras reparações de imparcialidade contratual sem lançar uma obrigação adicional às reparações que possam estar estipuladas por lei.

6.7 Lei de Controle, Arbitragem, Renúncia Coletiva e Dispensa de Julgamento com Júri

Este Contrato e o relacionamento entre você e a Pulse Labs será regido pelas leis do Estado de Delaware independentemente de seus conflitos de disposições legais. Você concorda em contatar primeiramente a Pulse Labs pelo e-mail support@pulselabs.ai em relação a qualquer reivindicação ou controvérsia decorrente de ou relacionada a este Contrato ou à sua participação em um ou mais Projetos de Dados ou Teste de Usabilidade, de maneira mais geral. Você e a Pulse Labs concordam em se submeter a uma arbitragem pessoal e exclusiva de quaisquer disputas relacionadas a este Contrato ou à sua participação no Teste de Usabilidade, incluindo a participação em um ou mais Projetos de Dados sob as cláusulas da JAMS ADR. Para obter mais informações, acesse https://www.jamsadr.com. Tais arbitragens, na extensão que se faça necessária, serão realizadas em Wilmington, Delaware. Você se compromete, sob cláusula contratual, a não buscar reparação da Pulse Labs em nenhum outro tribunal.

Na extensão permitida pelas leis aplicáveis, você concorda que não apresentará, se associará ou participará de ações judiciais coletivas em reivindicação, disputa ou controvérsia que você tenha contra a Pulse Labs. Você concorda com a entrada de uma medida cautelar para interromper uma ação judicial ou para removê-la como participante de tal ação judicial. Você concorda em pagar os honorários advocatícios e as custas judiciais que a Pulse Labs incorrerá na aplicação de tal liminar. Essa disposição, que impede que você apresente, se associe ou participe de ações judiciais coletivas, está em um contrato independente e não constitui uma renúncia aos seus direitos e reparações na diligência individual de uma reivindicação e não como uma ação judicial coletiva na arbitragem de uma obrigatoriedade vinculativa conforme abaixo.

Você também reconhece e compreende que, no caso da ocorrência de um conflito com as Partes Exoneradas baseado em ou relacionado a este Contrato ou à sua participação no Teste de Usabilidade, incluindo a participação em um ou mais Projetos de Dados:

• Você desiste do seu direito a júri popular;
• Você desiste do seu direito de atuar como representante, como um procurador público particular, ou outro papel representativo, ou de participar como membro de uma ação coletiva na condição de requerente, em qualquer ação judicial que envolva qualquer disputa; e
• Você deve dar entrada a uma reclamação em até um (1) ano após a ocorrência de uma determina reivindicação ou ela será impedida indefinidamente.

6.8 Comunicações

Você aceita que a Pulse Labs venha a se comunicar com você por meios eletrônicos e por telefone em relação a este Contrato; à sua participação em Projetos de Dados e Teste de Usabilidade, de maneira mais geral; à segurança, privacidade e questões administrativas. Se a Pulse Labs tomar conhecimento de uma violação ao sistema de segurança, ela tentará notificar você eletronicamente através da publicação de um aviso no seu site, do envio de um e-mail ou do contato via outros meios de comunicação e para os quais você tenha fornecido os dados de contato. Você pode ter o direito legal de receber um aviso de violação por escrito. Para receber um aviso por escrito gratuito sobre uma violação à segurança ou para retirar o seu consentimento referente ao recebimento de avisos eletrônicos, entre em contato conosco através das informações de contato fornecidas no fim deste Contrato.

7.0 PERGUNTAS E COMENTÁRIOS

CONTATE-NOS

Perguntas, comentários e solicitações em relação a este Contrato devem ser enviados a support@pulselabs.ai, ou por correio regular para:

Pulse Labs AI, Inc.

370 S. 300 E.

Suite 104

Salt Lake City, Utah, 84111

EUA

Anexo A

Termos de processamento de dados para pessoas sujeitas ao GDPR da UE/Reino Unido

Este Anexo A descreve a forma e a razão pelas quais coletamos e processamos seus dados pessoais (conforme definido abaixo) em conexão com essa relação contratual de Participante entre você e a Pulse Labs, sendo incorporado por referência ao Contrato de Participação da Pulse Labs. Os termos em letras maiúsculas, salvo se definidos neste documento em contrário, terão o significado que lhes é fornecido no Contrato. 

Caso você esteja localizado na Europa e esteja sujeito a qualquer um dos (i) Regulamentos Gerais de Proteção de Dados, (ii) leis de proteção de dados implementadas pelos estados membros da UE em harmonia com o Regulamento Geral de Proteção de Dados, ou (iii) a Lei de Proteção de Dados de 2018 do Reino Unido, conforme alterada e incorporada à legislação do Reino Unido (coletivamente, o “RGPD”), os seguintes termos se aplicam em relação aos seus direitos de exercer controle sobre seus dados pessoais de acordo com as disposições deste Contrato. 

• Definição de dados pessoais. Este Anexo A descreve o processamento de quaisquer dados que você enviar em relação à sua participação nos termos do Contrato que se qualifiquem como “dados pessoais” de acordo com o RGPD. Exceto se indicado de outra forma nas leis aplicáveis, o termo “dados pessoais” (conforme utilizado neste Contrato) significa qualquer informação relacionada a uma pessoa física identificada ou identificável (um “Titular de Dados”), cujo processamento é definido pelo RGPD; uma pessoa física identificável é aquela que pode ser identificada, direta ou indiretamente, por um nome, um número de identificação, dados de localização, um identificador on-line ou por um ou mais fatores específicos da condição física, fisiológica, identidade genética, mental, econômica, cultural ou social desse indivíduo. Os dados pessoais não incluem informações anônimas ou informações agregadas derivadas de dados pessoais.
• Funções das partes. De acordo com o RGPD, você é um Titular de Dados e nós somos um “Controlador de Dados” (conforme definido no RGPD) em relação a quaisquer dados pessoais que você enviar e que sejam processados de acordo com este Contrato. Se você não for um Titular de Dados, as disposições deste Anexo A não se aplicam a você.
• Coleta e tratamento de dados pessoais. Coletamos determinados dados pessoais seus quando você usa nossa Plataforma ou participa dos Projetos de Dados nos termos descritos neste Contrato. As categorias de dados pessoais que coletamos estão especificadas nas Seções 3.2, 3.4, 3.5, 3.6 e 3.7 deste Contrato. Você nos fornecerá dados pessoais em duas etapas:
• Informações do Participante. Quando você se tornar um Participante, poderemos coletar e processar as categorias de dados pessoais identificadas na Seção 3.2 do Contrato como “informações de identificação pessoal”, “informações demográficas”, “informações do dispositivo” e “informações de pagamento”. Processamos esses dados pessoais de acordo com os princípios legais e cumprindo as nossas obrigações contratuais, especificamente com a finalidade de promover a sua participação, administrar a nossa relação contratual com você e cumprir as nossas obrigações regulamentares.
• Dados pessoais adicionais. Se você optar por participar de um Projeto de Dados específico, processaremos as Informações do Participante que você forneceu na Seção 3(a) para permitir a sua participação. Também poderemos solicitar dados pessoais adicionais se acharmos que são necessários para o fornecimento de nossos Serviços em relação a um Projeto de Dados específico, ou se forem solicitados por nossos clientes para um projeto específico de Teste de Usabilidade no qual você decidiu participar. A natureza e os detalhes dos dados pessoais adicionais coletados dependerão do Projeto de Dados específico do qual você participa voluntariamente e podem incluir, por exemplo, imagens, vídeos ou gravações de áudio, conforme detalhado nas Seções 3.2, 3.4, 3.5, 3.7. e 3.12. Você concorda que todos os dados pessoais que você enviar como parte de suas Informações do Participante durante um projeto de Teste de Usabilidade, em conjunto com dados pessoais incluídos nos Resultados dos Projetos de Dados aplicáveis, sejam coletados e divulgados para o cliente, sendo que este poderá processar esses dados pessoais para fins comerciais nos termos estabelecidos no Contrato. Cada Projeto de Dados fornecerá uma ou mais páginas de informações identificando (i) os terceiros que realizam o teste (se for Teste de Usabilidade), (ii) quais dados pessoais devem ser divulgados durante o Projeto de Dados, e (iii) as finalidades para as quais os dados pessoais são coletados. De modo a evitar dúvidas, caso as informações solicitadas nos Projetos de Dados não sejam fornecidas, isso pode afetar sua possibilidade de participar desses processos. No entanto, você não é obrigado a fornecer essas informações para usar as funções de nossa Plataforma que não estejam relacionadas aos Participantes. De qualquer forma, você concorda em fornecer esses dados pessoais de maneira voluntária.
• Bases legais. Nós nos baseamos nos seguintes fundamentos jurídicos para processar dados pessoais conforme o RGPD: 
• Se você tiver consentido com o processamento de dados pessoais para uma ou mais finalidades específicas (como Testes de Usabilidade);
• Se o processamento for necessário para a realização de um contrato firmado com você (incluindo todas as obrigações pré-contratuais);
• Se o processamento for necessário para o cumprimento de uma obrigação legal; 
• Se o processamento for necessário para proteger os seus interesses vitais ou de outra pessoa, ou para proteger os nossos interesses legítimos. Nos casos em que dependemos do seu consentimento como base legal para o processamento dos seus dados pessoais, você tem o direito de retirar o seu consentimento para o processamento desses dados a qualquer momento, desde que a Pulse Labs possa armazenar e usar em qualquer momento os dados anonimizados derivados dos seus dados pessoais com o objetivo descrito acima.
• Finalidades do processamento. Processaremos as categorias de dados pessoais descritas na Seção 3.2 (incluindo dados pessoais incluídos nos        Resultados) conforme definido abaixo: